A Cubique Solutions Unipessoal Lda, adiante designada por Loja do Tinteiro, sedeada em Rua da Calmeira, 260 A, Andrinos-2410-005, Leiria (Portugal), com o número de contribuinte 506 102 866, responsável por este site (lojadotinteiro.pt), descreve nesta página os termos e condições de utilização e a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância neste site (lojadotinteiro.pt), a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro. A Loja do Tinteiro reserva-se ao direito de modificar livremente a informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso. Condições de Utilização do Site Tanto a navegação por este site como a aquisição de qualquer produto ou serviço disponibilizado pelo mesmo pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página. O utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o site para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes ou direitos e interesses de terceiros. Este site pode possuir ligação a outros sites, os quais poderão conter informações ou ferramentas úteis para os nossos utilizadores, contudo as presentes Condições Gerais não serão aplicadas a esses sites terceiros. Como tal, o utilizador deve informar-se sobre os Termos e Condições de Uso do site para o qual foi redirecionado. A Loja do Tinteiro reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo deste site, os seus serviços e as Condições Gerais de Utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Estas alterações têm como finalidade a melhoria contínua deste site assim como dos serviços oferecidos ao utilizador que, caso não concorde com as alterações efetuadas, poderá resolver o contrato. O conteúdo e informação criados para apresentação neste site é propriedade da Loja do Tinteiro, assim a sua utilização, reprodução, cópia ou divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes no site estão sujeitos à sua autorização prévia. A Loja do Tinteiro tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados. Como tal, as imagens dos produtos apresentadas no site são meramente ilustrativas. A Loja do Tinteiro recomenda que o cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características do mesmo, ou que entre em contacto com o Apoio ao Cliente. Tendo em conta que também são comercializados produtos usados, podem existir diferenças entre a imagem e o produto em si, devido ao uso e historial do mesmo, que é singular em cada equipamento. São efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e de imagem. Sempre que estes ocorram, a Loja do Tinteiro procederá logo que possível à respetiva correção dos mesmos. Política de Proteção de Dados A Loja do Tinteiro está empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores, por esse motivo estruturamos o nosso site de modo a que seja possível navegar sem recurso à introdução dos dados pessoais. Quando for necessário recolher dados pessoais dos utilizadores para disponibilizar os nossos serviços ou quando este decidir partilhar os seus dados por iniciativa própria, a utilização dessa informação será realizada de acordo com a legislação em vigor - Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na base de dados da Loja do Tinteiro. Quando o utilizador optar por nos fornecer informações relativas aos seus dados pessoais (quaisquer informações através das quais possa ser identificado), pode estar seguro de que essas informações só serão utilizadas para efeitos da sua relação enquanto cliente da Loja do Tinteiro. No planeamento deste site, adotámos medidas que consideramos ser as mais adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores, bem como todos os demais direitos que lhe assistem. Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com o nosso site. Os utilizadores devem garantir a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos dados de carácter pessoal que tenham fornecido à Loja do Tinteiro. Tipo de dados recolhidos através do nosso site: Nome Completo; Número de Identificação Fiscal; Género; Data de Nascimento; Contacto Telefónico; Morada Completa (de envio e/ou de faturação, caso estas sejam diferentes); Correio Eletrónico; Nome da Empresa. Como utilizamos a informação recolhida: A informação recolhida tem como finalidade a resposta a pedidos feitos pelos utilizadores, nomeadamente registo no site, processamento de encomendas (abertura de ficha de cliente e faturação dos produtos/serviços), subscrição voluntária do serviço de email marketing, respostas a pedidos de informação, sugestão ou reclamação, e comunicação com os clientes. Com quem partilhamos os dados: A Loja do Tinteiro assegura a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos e só os transmite a terceiros com a única e exclusiva finalidade da realização do serviço solicitado pelo utilizador, nomeadamente, envio de encomendas para a morada fornecida (transportadora); tratamento de garantias e/ou devolução de produtos (fornecedores); realização de contratos de serviços adquiridos (operadoras); e a autoridades judiciais e fiscais para cumprimento de imposições legais. Proprietário e Controlador de Dados: No âmbito e para efeitos dos serviços e vendas que prestamos aos nossos utilizadores, a Loja do Tinteiro (Cubique Solutions Unipessoal Lda) é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a legislação em vigor - Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Período de Conservação: A Loja do Tinteiro conservará os dados recolhidos até requisição de esquecimento dos mesmos, por parte do titular dos dados. Direito de aceder, alterar e remover os seus dados pessoais: Em qualquer momento, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do RGPD, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quando os dados são indispensáveis para a respetiva faturação por parte da Loja do Tinteiro e ao cumprimento das obrigações legais a que a Loja do Tinteiro está sujeita). Caso retire o seu consentimento, isto não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s). Segurança: A Loja do Tinteiro está empenhada em assegurar a segurança da informação que o utilizador partilha connosco. Para impedir o acesso ou a publicidade não autorizados, bem como manter a precisão dos dados e assegurar a correta utilização da informação, implementámos procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão para proteger a informação que recolhemos online. Utilizamos encriptação quando recolhemos ou transferimos dados sensíveis. Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: geral@lojadotinteiro.pt Política de Preços Os preços dos produtos e serviços disponibilizados neste site são exclusivos para as aquisições realizadas por esta via. Estes são apresentados em euros e com o valor do IVA incluído. No caso da ocorrência de um erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração notória e não prevista pela Loja do Tinteiro no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne pouco acessível ou manifestamente irrisório, o pedido de compra irá ser considerado inválido e anulado. A Loja do Tinteiro reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a Loja do Tinteiro compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra. Métodos de Pagamento A Loja do Tinteiro disponibiliza cinco opções de pagamento: Referência Multibanco: Os pagamentos por Referência Multibanco podem ser efetuados pelo Homebanking ou pela Rede de Caixas Multibanco. No final da sua encomenda, será gerada a referência multibanco que será enviada para o seu email. Para efetuar o pagamento tem de selecionar a opção "Pagamentos de Serviços/Compras" e inserir a entidade, referência e valor correspondente que foram enviados por email. Transferência Bancária: Se escolher o pagamento por Transferência Bancária, poderá consultar os dados para realizar a transferência no ato da encomenda ou no seu email. A sua encomenda será enviada após a confirmação do pagamento, que dependendo dos bancos pode demorar até dois dias úteis. Paypal: O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo. Ao selecionar este meio de pagamento, o utilizador será redirecionado para a página de Login do Paypal. O valor da compra será debitado da conta Paypal, acrescido de 3% que corresponde às taxas aplicadas por este meio de pagamento. A Loja do Tinteiro não guarda os dados de acesso à conta Paypal. Mbway: Com o Mbway poderá pagar a sua encomenda através do seu número de telemóvel, sem custos adicionais. Deverá ter a aplicação ativa no seu telemóvel para poder efetuar o pagamento por esta via. Payshop: Para efetuar o pagamento da encomenda por Payshop, deve dirigir-se a um dos agentes Payshop, indicar a referência que obteve com a encomenda e fazer o respetivo pagamento. Expedição de Encomendas e Portes As encomendas só são processadas em dias úteis até às 17 horas. Após a confirmação do pagamento, as encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente. As pré-encomendas, ao contrário das encomendas normais e atrás mencionadas, só serão processadas quando o produto estiver disponível por parte da marca, para distribuição oficial e para cliente final. Os custos de envio das encomendas ficam a cargo do cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra, assim como da diferença de valor dependendo do meio de expedição escolhido. Destino, Prazo de Entrega e Valor: Destino Prazo de Entrega Peso (Kg) Valor (€) Portugal Continental* até 2 dias úteis 5 6.93 10 7.56 15 9.35 20 10.71 Portugal-Ilhas até 5 dias úteis 5 15.37 10 27.09 Os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido a ruturas de stock, épocas festivas ou outras condicionantes externas à Loja do Tinteiro, tais como atrasos por parte dos serviços de entregas, na medida em que são uma empresa externa à Loja do Tinteiro. Para todas as compras, expedidas para Portugal Continental, acima de 300€ os custos de envio são gratuitos. Avarias e Garantias Todos os produtos comercializados pela Loja do Tinteiro não são fabricados pela mesma. No momento da venda, a Loja do Tinteiro passa para o utilizador a garantia desse(s) mesmo(s) produto(s). Equipamentos dentro de Garantia: Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os produtos vendidos em estado de novo serão sujeitos a uma garantia de conformidade de 2 anos, assegurada pelas respetivas marcas. No caso de produto com defeito, deve comunicar o mesmo à Loja do Tinteiro, que se encarregará da gestão deste processo. Havendo acordo por parte da Loja do Tinteiro e do cliente, todos os produtos vendidos em estado de usado têm uma garantia de 12 meses. Produtos consumíveis, cuja utilização regular importa a sua destruição ou alienação, devido à sua específica natureza poderão, dependendo do fabricante, ter um prazo de garantia de bom funcionamento inferior a 2 anos. Garantia do Serviço de Reparação: A garantia do serviço de reparação da Loja do Tinteiro é de 90 dias, a contar da data de finalização da prestação de serviço. Esta garantia limitada não afeta os direitos legais estabelecidos na legislação nacional, sobre os componentes novos utilizados na reparação. A garantia das reparações não contempla as seguintes condições: Danos físicos (equipamento partido/danificado/corroído/empenado, etc.); Uso indevido, danos causados por quedas, negligência, fogo, água, perturbações elétricas, atmosféricas, etc; Danos causados por transporte efetuado pelo Cliente ou terceiros em sua representação; Utilização de opções ou consumíveis não apropriados ao equipamento em questão; Durante este período, se o equipamento tiver sofrido intervenção técnica, com mão-de-obra e peças alheias aos serviços da Loja do Tinteiro; A reparação anterior tiver sido efetuada sob pedido e responsabilidade do cliente. Avarias: Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o cliente deverá comunicar a situação ao Apoio ao Cliente da Loja do Tinteiro, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Após a receção do artigo, nas instalações da Loja do Tinteiro, este será enviado para o representante da marca e, em caso de ausência de qualquer inconformidade, o artigo será substituído ou reparado. Neste caso, a Loja do Tinteiro procederá à entrega do artigo ao cliente, pelo mesmo meio que foi entregue para reparação. Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex. queda, humidade, etc.) o cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento. Nesse caso, a Loja do Tinteiro fornecerá um orçamento gratuito. Equipamentos fora de Garantia: Mesmo que o seu equipamento esteja fora do prazo de garantia de conformidade, a Loja do Tinteiro disponibiliza um serviço de reparação em condições a acordar, pelo que deverá dirigir-se a uma das nossas lojas. Caso o cliente pretenda a reparação de um equipamento fora de garantia, deverá contactar o Centro Técnico da Loja do Tinteiro indicando o equipamento em questão e a sua avaria. A Loja do Tinteiro informará o cliente sobre a morada na qual terá que entregar o equipamento. No caso desta opção não ser possível, o cliente poderá enviar o produto por correio registado para a morada indicada, ao cuidado do Centro Técnico da Loja do Tinteiro. Aquando a receção do equipamento do cliente, os técnicos da Loja do Tinteiro procederão à análise do mesmo verificando a avaria descrita pelo cliente. Após essa análise, o cliente será contactado pela nossa equipa para ser informado sobre o orçamento para a reparação do equipamento. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do orçamento por parte do cliente. Garantia Direta com o Fabricante: Algumas marcas disponibilizam garantia/suporte direto ao cliente. Nestes casos, pode entrar em contacto diretamente com a marca para tratar da garantia do equipamento. Política de Devoluções Quando o utilizador compra um produto neste site, está automaticamente coberto pela Garantia de Satisfação, onde nos primeiros 14 dias, após tomar posse física dos bens, pode devolver ou trocar o produto, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Encargos: Nos casos de livre resolução de contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Condições: Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem rigorosamente as seguintes condições: O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso; Terá de ser devolvido o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios, em estado imaculado; Juntamente com o bem devolvido, deverá estar a acompanhar o mesmo, a fatura onde consta esse mesmo artigo; No caso de ser um artigo da Apple ou um artigo propositadamente encomendado por vontade do cliente, não pode estar com os selos da marca quebrados; O Serial Number do equipamento não poderá ter sido associado a nenhuma conta online da marca do produto. No caso da violação de um destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca. Salvo anomalia técnica, existem artigos que, pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, etc.), não podem ser aceites para devoluções/trocas. As encomendas efetuadas pela Loja Online e em que o pagamento tenha sido realizado apenas no ato de levantamento em Loja Física, não são abrangidas pelo Decreto de Lei mencionado no ponto 1. Uma vez que o cliente tem acesso ao produto que está a comprar antes de fazer o respetivo pagamento. Trocas ou Devoluções: Para dar início ao processo de devolução/troca, o cliente deve: Entrar em contacto através da nossa página de contactos https://lojadotinteiro.pt/contactos, por email geral@lojadotinteiro.pt ou via telefónica (+351) 244 028 034 (chamada para rede fixa nacional); Escolher o produto que pretende devolver/trocar; Descrever o motivo; Inserir o IBAN, caso o pagamento tenha sido feito em Transferência Bancária, Multibanco, Payshop, Mbway ou numerário; Inserir o Tipo de Devolução: Garantia ou Devolução/Troca; Adicionar fotografias do estado do produto. Após o envio deste formulário, o cliente deve aguardar a análise do seu pedido por parte da Loja do Tinteiro. No caso do pedido ser aceite, o cliente deverá enviar o produto para a morada indicada nas instruções recebidas. Mediante a verificação do cumprimento das condições do número anterior, a Loja do Tinteiro irá dar seguimento ao pedido e procederá à troca ou reembolso do produto como solicitado. Caso o produto não respeite as condições, este será devolvido ao cliente nas mesmas condições em que foi recebido. Os reembolsos serão efetuados por transferência bancária para o IBAN indicado no formulário de devolução ou por PayPal, caso tenha sido este o método de pagamento. Este procedimento não se aplica a revendedores. Política de Cookies O que são cookies?: "Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. Para que servem os Cookies?: Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Que tipo de cookies existem?: Existem dois grupos de cookies que podem ser utilizados: Cookies permanentes: são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site da Loja do Tinteiro. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado. Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do site. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. Para que fins utilizamos cookies?: Cookies estritamente necessários: Permitem a navegação no site e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados. Cookies analíticos: São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site. Cookies de funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita. Cookies de terceiros: Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador. Como pode gerir os cookies?: Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu "opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site. Vírus A Loja do Tinteiro não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento deste site, bem como dos serviços disponibilizados no mesmo. Resolução Online de Litígios A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor. Podem recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução ou orientação de algum conflito antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga Telefone: (+351) 253 619 107 E-mail: geral@cniacc.pt Website: https://www.cniacc.pt/pt/ Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt (ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro)