Política de Privacidade

A Loja do Tinteiro descreve nesta página a política de privacidade e informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados remotamente neste site (lojadotinteiro.pt), nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

A Loja do Tinteiro reserva-se o direito de modificar livremente a informação pré-contratual para adequá-la à legislação aplicável, sem aviso prévio.

Condições de Uso do Site

Tanto a navegação neste site como a aquisição de qualquer produto ou serviço disponível implicam a aceitação desta informação e das Condições Gerais de Utilização contidas nesta página. O utilizador compromete-se a utilizar este site de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o site para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou que violem direitos e interesses de terceiros.

Este site pode conter links para outros sites que podem conter informações ou ferramentas úteis para nossos usuários. No entanto, estas Condições Gerais não se aplicam a estes sites de terceiros. Portanto, o usuário deverá informar-se sobre os Termos e Condições de Uso do site para o qual foi redirecionado.

A Loja do Tinteiro reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo deste site, dos seus serviços e das Condições Gerais de Utilização, sem prejuízo dos contratos já celebrados e em execução. Estas alterações visam a melhoria contínua deste site, bem como dos serviços oferecidos ao usuário. Caso o usuário não concorde com as alterações realizadas, poderá rescindir o contrato.

O conteúdo e a informação criada para apresentação neste site são propriedade da Loja do Tinteiro . A sua utilização, reprodução, cópia ou divulgação por outros meios, incluindo logótipos, textos, imagens e vídeos presentes no site, estão sujeitas a autorização prévia.

A Loja do Tinteiro tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos, com base nas descrições técnicas fornecidas pelos seus fornecedores e nas fotografias que ilustram os produtos comercializados. Portanto, as imagens dos produtos apresentados no site são meramente ilustrativas. A Loja do Tinteiro recomenda que o cliente consulte a descrição detalhada do produto para obter informações completas sobre as suas características ou contacte o Serviço de Apoio ao Cliente.

Tendo em conta que também se vendem produtos usados, poderão existir diferenças entre a imagem e o próprio produto, devido ao seu uso e histórico, que é único para cada dispositivo.

São feitos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e de imagem. Sempre que ocorram, a Loja do Tinteiro procederá à sua correção com a maior brevidade possível.

Política de Proteção de Dados

A Loja do Tinteiro assume o compromisso de respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, estruturámos o nosso site para que seja possível navegar sem necessidade de introdução de dados pessoais. Quando for necessária a recolha de dados pessoais dos utilizadores para a oferta dos nossos serviços, ou quando estes decidam partilhar os seus dados por iniciativa própria, a utilização dessa informação será realizada de acordo com a legislação em vigor - Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) . Os dados partilhados pelos utilizadores serão sujeitos a tratamento informático e farão parte da base de dados da Loja do Tinteiro .

Quando o utilizador opta por fornecer informação relativa aos seus dados pessoais (qualquer informação através da qual possa ser identificado), pode ter a certeza de que essa informação apenas será utilizada para efeitos da sua relação como cliente da Loja do Tinteiro .

No planeamento deste site, adoptámos medidas que consideramos adequadas para garantir a exactidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores, bem como todos os demais direitos a que estes têm direito. Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo da relação contratual estabelecida connosco e como resultado de diversas interações com o nosso site.

Os utilizadores devem garantir a veracidade, exatidão, autenticidade e validade dos dados pessoais fornecidos pela Loja do Tinteiro .

Tipo de dados coletados:

• Nome completo
• Número de Identificação Fiscal
• Gênero
• Data de nascimento
• Contato telefônico
• Endereço Completo (envio e/ou cobrança, se diferente)
• E-mail
• nome da empresa

Finalidade da Informação Recolhida: A informação recolhida destina-se a responder a pedidos efetuados pelos utilizadores, tais como: registo no site, processamento de encomendas (abertura de ficha de cliente e faturação de produtos/serviços), adesão voluntária ao serviço de email marketing. , respostas a pedidos de informação, sugestões ou reclamações e comunicação com clientes.

Partilha de Dados: A Loja do Tinteiro garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos e apenas os transmite a terceiros com a única e exclusiva finalidade de realizar o serviço solicitado pelo utilizador, tais como: envio de encomendas para a morada fornecida (transportadora); gestão de garantias e/ou devoluções de produtos (fornecedores); execução de contratos de serviços adquiridos (operadoras); e autoridades judiciais e fiscais para cumprimento das imposições legais.

Proprietário e Responsável pelo Tratamento: No âmbito e para efeitos dos serviços e vendas que oferecemos aos nossos utilizadores, a Loja do Tinteiro (Cubique Solutions Unipessoal Lda) é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por garantir a proteção dos seus privacidade, agindo de acordo com a legislação vigente – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Prazo de Conservação: A Loja do Tinteiro conservará os dados recolhidos até que o titular dos dados solicite o seu esquecimento.

Direito de Acesso, Modificação e Eliminação dos Seus Dados: A qualquer momento, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e, dentro dos limites do RGPD, modificá-los, opor-se ao seu tratamento, decidir pelo tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento. e exercer os demais direitos previstos na lei (exceto quando os dados sejam essenciais para a respetiva faturação pela Loja do Tinteiro e cumprimento das obrigações legais a que a Loja do Tinteiro esteja sujeita). A retirada do seu consentimento não compromete a legalidade do tratamento efetuado até essa data. O utilizador tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações junto da(s) autoridade(s).

Segurança:

A Loja do Tinteiro assume o compromisso de garantir a segurança da informação que o utilizador partilha connosco. Para evitar o acesso ou divulgação não autorizada, para manter a precisão dos dados e garantir o uso correto das informações, implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para proteger as informações que coletamos online. Usamos criptografia quando coletamos ou transferimos dados confidenciais.

Contacto do Encarregado da Proteção de Dados:

geral@lojadotinteiro.pt

Política de preços

Os preços dos produtos e serviços disponibilizados neste site são exclusivos para compras efetuadas desta forma. São apresentados em euros e incluem o valor do IVA.

Caso ocorra um erro informático, manual, técnico ou qualquer outro erro que provoque uma alteração perceptível não prevista por A Loja do Tinteiro no preço de venda ao público, de tal forma que este se torne inacessível ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e cancelado. .

A Loja do Tinteiro reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. No entanto, A Loja do Tinteiro compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

Métodos de Pagamento A Loja do Tinteiro disponibiliza os seguintes métodos de pagamento, em colaboração com a Easypay:

• MB Way
• Cartão de Débito/Crédito (Visa/Mastercard)
• Referência Multibanco

Emissão de Encomendas e Custos de Envio

As encomendas efetuadas no site A Loja do Tinteiro têm os seguintes custos de envio:

• Para encomendas de valor igual ou superior a 50€ (apenas para Portugal Continental), os portes de envio são gratuitos.
• Para encomendas inferiores a 50€ o custo dos portes de envio é de 3,50€ (apenas para Portugal Continental).

A La Loja do Tinteiro não se responsabiliza pela eventual impossibilidade de entrega das encomendas por motivos alheios à nossa responsabilidade (por exemplo, ausência do cliente no local de entrega, morada incorreta ou incompleta, ou atraso do transportador). Em caso de dificuldade na entrega, A Loja do Tinteiro entrará em contacto com o cliente para confirmar ou corrigir os dados fornecidos, de forma a concluir a entrega.

Avarias, Garantias e Política de Devolução

 

Avarias

Verificação do Estado da Mercadoria No momento da entrega da encomenda, o cliente deverá verificar o estado da embalagem e do produto.

Garantias

Os produtos comercializados por A Loja do Tinteiro estão abrangidos pela garantia legal de conformidade, de acordo com o disposto na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho, com a redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º .

Devolve o direito de resolução

O cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Para exercer este direito deverá informar A Loja do Tinteiro , dentro deste prazo, da sua intenção de rescindir o contrato e devolver o produto. O cliente deverá devolver o produto em perfeito estado e na embalagem original, incluindo todos os componentes, acessórios e documentação, e arcar com os custos diretos da devolução.

Rescisão do Contrato

O reembolso do valor da compra será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na compra inicial, salvo se o cliente concordar expressamente com outra forma de reembolso, sem prejuízo dos custos associados ao reembolso (por exemplo, serviços bancários ou outros tarifas).

Exclusões

O direito de rescisão não se aplica a contratos de produtos personalizados pelo cliente, fabricados de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados (por exemplo, cartuchos de tinta recarregados ou impressoras remanufaturadas a pedido do cliente).

Atendimento ao Cliente

Qualquer pedido de informação, sugestão ou reclamação deverá ser dirigido ao Serviço de Apoio ao Cliente da Loja do Tinteiro através do email: geral@lojadotinteiro.pt

Lei Aplicável

Todas as compras efetuadas no site da Loja do Tinteiro estão sujeitas à lei portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das presentes Condições Gerais de Utilização e Venda será submetido ao tribunal português competente.